1. Preâmbulo
1.1. As condições gerais de venda são acordadas entre a Avalanche de letras Lda., com sede na Rua Almirante Reis nº 5, 265-103 Sacavém, com número de pessoa coletiva 510544797, doravante designada por vendedor e as pessoas que desejem adquirir produtos através do website avalanchedeletras.com.pt, doravante designado como comprador.
1.2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website avalanchedeletras.com.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no nosso website.
2. Política Comercial
2.1. O vendedor disponibiliza produtos para venda no site avalanchedeletras.com.pt. e apenas são aceites as encomendas efetuadas através do site.
Estas condições e termos gerais de venda, aqui dispostas aplicam-se em exclusivo ao site avalanchedeletras.com.pt.
2.2. O vendedor reserva-se o direito de não processar encomendas, sempre que as encomendas do consumidor não estejam de acordo com a as condições gerais de venda do vendedor.
2.3. O consumidor deverá fornecer ao vendedor um endereço de e-mail, contato telefónico, morada de entrega de encomenda, todos os dados solicitados são os necessários para a boa concretização do negócio, morada para entrega de encomenda e contato telefónico para alguma necessidade de contato.
2.4. A reprodução de qualquer conteúdo do site avalanchedeletras.com.pt, sem autorização da empresa é proibida.
2.5. A Avalanche de letras Lda., detentora do site detém o direito de alterar qualquer conteúdo do site, por isso, verifique com regularidade se existem alterações.
2.6. As ofertas indicadas no site são sempre limitadas ao stock existente e são exclusivas deste canal de vendas.
2.7. Qualquer alteração ao acordado inicialmente na compra dá o direito ao cliente de cancelar o seu pedido.
3. Encomendas
3.1. Para encomendar no site avalanchedeletras.com.pt é necessário criar uma conta, através do seu e-mail e que o seu browser permita aceitar os cookies necessários para efetuar a encomenda, no sentido de ter a melhor experiência na nossa loja. Após a criação da conta, selecione os produtos que pretende adquirir, utilizando o nosso motor de busca, ou o nosso catálogo de produtos.
3.2. Ao navegar no nosso site irá selecionar todos os produtos que pretende adquirir e os mesmos, irão sendo acrescentados ao seu cesto de compras, assim que concluir a sua escolha, seleciona a opção comprar e os produtos serão apresentados no cesto.
3.3. No cesto é possível remover ou adicionar produtos antes de efetivar a compra.
3.4. Por fim, é necessário adicionar os dados de entrega e método de expedição, bem como o método de pagamento, assim que confirme os seus dados finalize a sua compra.
3.5. Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estejam disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
3.6. O vendedor reserva-se no direito de cancelar a encomenda sempre que a mesma não seja paga em 5 dias uteis.
4. Pagamento
4.1. Na nossa loja pode efetuar o pagamento por cartão de crédito, Paypal, Referência multibanco ou Mbway.
5. Entrega- Portes de envio
5.1. O cliente pode recolher a sua encomenda em loja, sem qualquer custo. Apenas terá de respeitar o SLA de recolha de 2 horas uteis, após efetivada a compra.
5.2. Os prazos de entrega serão até 4 dias uteis, após o pagamento da encomenda.
5.3. O cliente terá portes de envio gratuitos para todas as comprar igual ou superior a 75€, esta oferta está disponível apenas para Portugal Continental.
5.4. Para envios para fora de Portugal queira verificar connosco quais os portes cobrados, via formulário de contato.
5.5. Caso não seja possível a entrega, por indisponibilidade do cliente a encomenda será enviada para um ponto de entrega, próximo da residência do cliente.
5.6. O envio é feito após boa cobrança.
6. Garantias
6.1. As apresentações dos produtos no site poderão não corresponder à realidade no que diz respeito à cor, forma ou imagem, pois estão dependentes da qualidade da resolução do seu equipamento, bem como do motor de busca usado.
6.2. A garantia dos produtos é dada de acordo com Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770, de 20 de maio
7. Cancelamentos e Devolução de produtos
7.1. O Cliente pode cancelar a encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido enviada, para isso basta ir à sua área de cliente e no sítio, estado da encomenda, proceder ao respetivo cancelamento.
7.2. A Avalanche de letras Lda., procede ao cancelamento da encomenda sempre que não se verificar o pagamento da encomenda no prazo de 14 dias.
7.3. A devolução do produto obriga a que o mesmo esteja intacto, a caixa do mesmo tem de estar inviolável.
7.4. Não é possível a devolução de produto perecíveis.
7.5. O cliente tem o direito de devolver os produtos comprados no prazo de 14 dias, à data da compra. Pode exercer o seu direito através da nossa morada Rua Almirante reis, nº 5, 2685-103 Sacavém, ou através de e-mail, preenchendo o formulário de resolução, indicando a decisão de resolver este contrato por declaração inequívoca.
7.6. O reembolso só será pago, receção dos produtos devolvidos.
7.7. O estorno do valor pago, será efetuado na forma inicial do pagamento, exceto se acordado entre as partes, outro meio.
7.8. Não assumimos o valor do transporte da devolução do produto.
7.8.1.São produtos perecíveis:
7.8.2.Produtos feitos à sua medida (personalizados).
7.8.3.Produtos com selo inviolável.
7.8.4.Jornais, publicações periódicas e revistas.
7.8.5.Produtos de desgaste rápido (exemplo borracha usada, lápis afiado).
8. Campanhas e Descontos
8.1. As promoções do website são válidas apenas para o momento em que são exibidas e mediante stock, no tempo da validade da oferta.
9. Legislação e Foro
9.1. Os nossos termos e condições regem-se pela lei portuguesa.
9.1.1.Em caso de Conflito o Cliente poderá optar por submeter qualquer reclamação fundada ou litígio a uma Entidade de Resolução de Litígios: CENTROS DE ARBITAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO (RAL), de Consumo territorialmente competente para o efeito.
9.1.2.No caso da nossa loja, geograficamente situada no distrito de Lisboa o local é:
CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 Lisboa
Tel: 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
O Cliente também poderá recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível na área: https://ec.europa.eu/
9.1.3.O Cliente poderá apresentar uma reclamação através do livro de reclamações eletrónico, disponível na área: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
10. Privacidade
10.1. A Avalanche de letras Lda., com sede na Rua Almirante Reis nº 5, 265-103 Sacavém, com número de pessoa coletiva 510544797, sito na rua almirante reis n 5, 2685-103 Sacavém, reconhece a importância de proteger os dados pessoais. Valorizamos a transparência e honestidade. Levamos a sua privacidade dos seus dados muito a sério, logo ao utilizar o nosso site estará a consentir, que a nossa empresa. Para esclarecimentos e dúvidas poderá entrar em contato para o e-mail:contato@avalanchedeletras.com.pt
10.2. Garantimos que os seus dados pessoais são tratados em Portugal, de forma correta, lícita e em conformidade com as boas práticas, aplicamos o princípio da estrita necessidade.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela avalanche de letras Lda., são apenas os que o cliente nos fornece de livre vontade de forma expressa e inequívoca, através do preenchimento dos nossos formulários.